Promoções Comerciais: Imposto sobre os Prêmios

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O Imposto de Renda incide sobre o valor dos bens e serviços distribuídos em Concursos e Sorteios de quaisquer espécies, o que significa dizer que para fins de sua incidência é irrelevante se o Concurso ou o Sorteio está inserido em Promoção Comercial previamente...
Promoções Comerciais nas Redes Sociais

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Com a ascensão das redes sociais, surgiram novas oportunidades de as empresas se conectarem como o mercado consumidor. Entre as estratégias mais eficazes para fortalecer esta relação e impulsionar vendas, destacam-se as Promoções Comerciais, incluindo os Sorteios e...
Black friday: aspectos jurídicos e proteção do consumidor

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A popularização da Black Friday no Brasil trouxe consigo a necessidade de proteger os consumidores de práticas abusivas. Apesar de ser um período de grandes oportunidades, a intensificação das ofertas e a busca desenfreada por promoções podem levar a abusos que...