HOME > ASSESSORIA
CONHEÇA UM POUCO MAIS SOBRE NOSSA ASSESSORIA
O MGodoy auxilia empresas dos mais diversos ramos de atividade, em todo o território nacional, nas suas demandas promocionais, há mais de 25 anos. A assessoria é personalizada e ágil, visando à obtenção do certificado de autorização de forma legal, dentro do menor prazo possível.
VEJA A SEGUIR AS PROMOÇÕES QUE PRECISAM / NÃO PRECISAM SER AUTORIZADAS
PROMOÇÕES AUTORIZADAS
SORTEIO PELA LOTERIA FEDERAL – PREMIAÇÃO INSTANTÂNEA – CONCURSO – SORTEIO DE CUPONS EM URNA
ANTES DA OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO
Análise de viabilidade da mecânica e sugestões de alteração para adequação, considerando a legislação promocional, do consumidor e de proteção de dados, dentre outras.
Envio de questionário próprio, de acordo com a modalidade promocional, para auxílio na elaboração do Regulamento.
Redação de regulamento completo que instruirá o pedido de autorização e será divulgado ao público.
Orientação e análise da documentação que instruirá o pedido de autorização
Emissão da Taxa
de Autorização (GRU)
Cadastramento do pedido no sistema eletrônico da SPA/MF e providências necessárias até a obtenção do certificado de autorização da promoção
Análise de todas as peças de divulgação da campanha em todos os meios e inclusão de texto legal
Análise de todas as peças de divulgação da campanha em todos os meios e inclusão de texto legal
APÓS A EMISSÃO DO CERTIFICADO E DURANTE A CAMPANHA
Suporte jurídico durante todo o período de realização da promoção, incluindo a revisão e/ou elaboração de respostas a consumidores.
Envio de cronograma com atos a serem realizados pela empresa e respectivas datas.
Emissão das guias DARFS para recolhimento do Imposto sobre a Renda.
Inserção de bancos de dados resumido no sistema eletrônico SPA/MF, antes dos Sorteios pela Loteria Federal
Envio de modelo de ata de apuração e termos de quitação, dentre outros necessários para a prestação de contas
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Orientação e análise da documentação que instruirá a prestação de contas, visando o encerramento da campanha junto ao órgão autorizador.
Análise e/ou fornecimento de modelos de documentos que comprovem a aquisição dos prêmios.
Emissão de guia DARF para eventual recolhimento de prêmios não distribuídos/prescritos.
Protocolo no sistema da SPA/MF e acompanhamento da prestação de contas até a sua homologação
PROMOÇÕES NÃO AUTORIZADAS
CASHBACK – COMPROU-GANHOU – PROGRAMA DE FIDELIDADE – INCENTIVO – TROCA DE SELOS
ASSESSORIA
Suporte jurídico durante todo o período de realização da promoção,
incluindo a revisão e/ou elaboração de respostas a consumidores.
Envio de questionário próprio para facilitar o fornecimento de informações necessárias à elaboração do regulamento, conforme o caso.
Redação do regulamento completo que será divulgado ao público.
Análise de todas as peças de divulgação da campanha em todos os meios e inclusão de texto legal.
Orientação quanto à incidência ou não de Imposto sobre Renda.
Orientação e análise da mecânica e adequações necessárias frente à legislação promocional, consumidor, proteção de dados, dentre outras aplicáveis.